ACORDO GARANTE DEVOLUÇÃO DA QUOTA-PARTE DO AUXÍLIO CRECHE
Devidamente autorizado pela Assembleia Geral do último dia 22 de agosto, o SINTRAJUSC assinou acordo com a Advocacia-Geral da União,...


QUINTOS DEVEM VOLTAR AO PLENÁRIO APÓS DESTAQUE DO MINISTRO LEWANDOWSKI
Os embargos declaratórios dos quintos (RE 638.115) devem retornar ao Plenário do STF para julgamento presencial. O Ministro Ricardo...


Auxílio-Alimentação - VITÓRIA DO SINDICATO NA AÇÃO RESCISÓRIA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ação rescisória proposta contra o acórdão que garantiu aos membros do Sintrajusc...


Ação Civil Pública - CASAN
Depois de 22 anos foi julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, a ação civil pública que questionava a admissão de 238...


TRF retoma julgamento da URP e afasta devolução
NOTA DO ESCRITÓRIO PITA MACHADO O TRF da 4a Região julgou favoravelmente aos professores nesta quarta-feira, 13 de março, em Composição...


Justiça garante desconto da Contribuição Sindical autorizada em Assembleia
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região irá receber a Contribuição Sindical aprovada em Assembleia Geral. A decisão foi...


SERVIDOR DO TRT/SC TEM DIREITO A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
É legal a acumulação do cargo em comissão de Assessor de Juiz Titular de Vara, exercido por Técnico Judiciário de carreira, com o cargo...


Dia do Basta! Dia 10/08 ocorrerá ato com debate sobre efeitos da liminar do Funpresp
No dia 10 de agosto, o Fonasefe (Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais) e a Fenajufe chamam as categorias para o...


Ação da Pita Machado Advogados suspende o prazo de opção pelo FUNPRESP em todo o país.
O prazo para opção dos servidores federais pelo regime de previdência complementar está suspenso em todo o território nacional. Ao...


Decisão judicial garante licença-paternidade em período igual a licença-maternidade a servidor públi
A Juíza Gisele Ribeiro, da Sexta Turma de Recursos da Comarca de Lages/SC, acolheu o pedido formulado pelo escritório PITA MACHADO...
































